Adotada pela Assembleia da Grande Loja em 12 de novembro, no Ano da Luz Verdadeira 6016, no Oriente de Almaty (com as alterações de 2024).
Princípios Fundamentais
- 1
A Maçonaria tem sua origem nas organizações iniciáticas da Idade Média, que receberam o simbolismo dos antigos construtores.
- 2
Seus costumes e rituais são fruto do desenvolvimento de tradições de antiguidade imemorial, conhecidas como os Antigos Deveres, ou Landmarks, transmitidas pelos Mestres aos Aprendizes e contidas em diversos textos antigos venerados como fundacionais. Neles se expõe o enunciado dos princípios universalmente recebidos da Maçonaria, imutáveis através do tempo.
- 3
A Maçonaria está fundada sobre a fé inviolável de todos os seus iniciados em Deus Todo-Poderoso, que é adorado sob o nome de Grande Arquiteto do Universo.
- 4
Os princípios da visão maçônica do mundo reduzem-se a dois preceitos fundamentais: “Conhece-te a ti mesmo” e “Faz aos outros o que quiseres que te façam.”
- 5
A Maçonaria é uma livre associação de homens independentes, sem consideração de sua crença, que aspiram à realização dos ideais de paz, amor e fraternidade.
- 6
A Maçonaria tem por fins o aperfeiçoamento moral de seus membros e, em última análise, de toda a humanidade em seu conjunto, juntamente com o exercício da verdadeira caridade.
- 7
A Maçonaria impõe a todos os seus iniciados a obrigação de respeitar a opinião alheia, e proíbe estritamente qualquer discussão de questões políticas ou religiosas, a fim de permanecer um centro inalterável de união fraternal no qual reine perfeita harmonia de espírito.
- 8
Os Maçons reúnem-se em lugares chamados Lojas para a condução dos trabalhos rituais, aos quais só são admitidos homens de bons costumes e reputação irrepreensível, homens de honra e de dever, leais às autoridades legítimas, prudentes e sob todos os aspectos dignos do nome de Irmão, tendo recebido a devida iniciação na Fraternidade.
- 9
Os Irmãos que se reúnem em Lojas são obrigados a amar sua pátria, a ser fiéis às suas leis e às suas autoridades legitimamente eleitas, a ter o trabalho por dever fundamental do homem e a honrá-lo em todas as suas formas.
- 10
Os Maçons são igualmente obrigados a guardar, com todas as suas forças — pela palavra, pelo exemplo e por obras úteis publicadas —, o segredo maçônico.
- 11
O verdadeiro Maçom é obrigado a socorrer incessantemente seus Irmãos, ainda com risco da própria vida, e sempre, quaisquer que sejam as circunstâncias exteriores da vida, a permanecer sereno e senhor de si em tudo quanto respeite a seus pensamentos e a suas palavras.
Os Doze Princípios de Regularidade
- 1
A Maçonaria é uma fraternidade iniciática fundada sobre a fé tradicional em Deus, o Grande Arquiteto do Universo.
- 2
A Maçonaria está fundada sobre os Antigos Deveres e os Landmarks da fraternidade, que contêm as tradições essenciais e particulares da Ordem, cuja observância é condição indispensável da regularidade de uma Jurisdição.
- 3
A Maçonaria é uma Ordem que só admite em seu quadro homens livres e de reputação irrepreensível, que consintam em trabalhar pela realização dos ideais de paz, amor e fraternidade.
- 4
A Maçonaria tem por finalidade o aperfeiçoamento moral de seus membros e, em última análise, de toda a humanidade em seu conjunto.
- 5
A Maçonaria impõe a todos os Irmãos a obrigação de observar estrita e exatamente os rituais e de conservar as tradições do simbolismo maçônico, como fundamento do reconhecimento pelos demais membros da Ordem iniciática espiritual.
- 6
A Maçonaria impõe a todos os Irmãos a obrigação de respeitar a opinião e a fé uns dos outros. Proíbe aos Irmãos toda e qualquer discussão de questões políticas e religiosas litigiosas. Tem-se a si mesma por um centro inalterável de união fraternal, de tolerância e de compreensão mútua — de harmonia fecunda entre homens que, fora dela, são propensos à disputa e à discórdia entre si.
- 7
Os Maçons prestam suas solenes Obrigações sobre o Livro da Lei Sagrada de sua própria fé, para que a Obrigação que prestam adquira para eles a força de um juramento sagrado e inviolável.
- 8
Os Maçons deixam o mundo profano e reúnem-se em Lojas, nas quais estão sempre presentes e expostas as Três Grandes Luzes da Ordem — o Livro da Lei Sagrada, o Compasso e o Esquadro — e ali trabalham com diligência e zelo, segundo o ritual e os princípios do respeito.
- 9
Os Maçons só admitem em suas Lojas homens de bons costumes e reputação irrepreensível, leais às autoridades civis, prudentes, dignos e sob todos os aspectos merecedores do nome de Irmão, que creiam no alto destino do homem e no poder ilimitado do Eterno.
- 10
Os Maçons cultivam em suas Lojas o amor à sua pátria, a reverência às suas leis e às suas autoridades legitimamente eleitas. Têm o trabalho, em todas as suas formas, por dever supremo e mais honroso do homem.
- 11
Os Maçons, por seu exemplo e por trabalhos constantes e perseverantes, guardam com dignidade o segredo maçônico, para a prosperidade da Ordem.
- 12
Os Maçons obrigam-se a ajudar-se e proteger-se mutuamente, ainda com risco da própria vida. Em todas as circunstâncias conservam a serenidade e a equanimidade necessárias ao perfeito domínio de si.
Os Deveres dos Maçons
- 1
Os Maçons solenemente se comprometem e juram não revelar nenhum dos mistérios da Ordem senão a Irmãos verdadeiros e legítimos, ou em Loja de Maçons Livres devidamente constituída e aberta. Guardam igualmente no coração o amor por seus Irmãos, são obrigados a confortá-los nas horas de adversidade e a socorrê-los em caso de necessidade.
- 2
Comprometem-se igualmente a honrar e observar as regras enunciadas nos Doze Princípios de Regularidade acima.
- 3
Os Maçons sustentam que todos os homens, não obstante as diferenças de condição e de dotes, possuem iguais direitos e deveres. Têm por dever conduzir-se em conformidade com essa convicção, e mover todos os que os cercam a tratar o próximo fraternalmente, com amor e respeito, sobre o fundamento da igualdade e da fraternidade universais.
- 4
Os Maçons aspiram ao aperfeiçoamento espiritual e intelectual dos membros de sua Ordem, e põem em prática os princípios do amor à humanidade. Os princípios de sua atividade são estes: o uso do sistema universal de instrução simbólica conhecido como a Arte Real; o uso reverente dos rituais estabelecidos; o exercício da caridade; a tolerância; e a conduta irrepreensível.
- 5
A Loja é lugar onde reinam perfeita harmonia e amor fraternal; nela não se admite paixão profana alguma. Durante as reuniões maçônicas todos os Irmãos devem conduzir-se de tal modo que nenhuma palavra ou ato seu perturbe a harmonia da assembleia.
- 6
Os Maçons só recebem na Fraternidade homens livres e de bons costumes, que tencionem trabalhar ativamente por seu aperfeiçoamento espiritual e moral. Não fazem distinção alguma entre seus iniciados por fé, raça, nacionalidade ou condição social.
- 7
A nenhum Maçom é permitido usar seus paramentos maçônicos — aventais, colares, joias e demais — fora das paredes da Loja, ou de outro modo que não durante reunião regular e devidamente aberta, salvo nos casos determinados por dispensa especial do Grão-Mestre.
- 8
A nenhum Maçom é permitido publicar, divulgar ou de qualquer outro modo tornar públicos — na imprensa maçônica ou na profana — informações ou documentos com cuja publicação ele, voluntariamente ou não, viole as leis maçônicas ou os termos de suas Obrigações para com a Ordem ou para com seus membros individuais, ou que sejam contrários aos princípios da Ordem ou lesivos à sua honra ou à honra de seus membros individuais.
- 9
Todos os Irmãos se comprometem a não tomar parte, aberta ou secretamente, nas reuniões de qualquer organização maçônica não reconhecida pela Grande Loja do Cazaquistão.
- 10
Todos os Irmãos se comprometem a reconhecer e respeitar a jurisdição e as prerrogativas das Grandes Lojas devidamente constituídas e reconhecidas.
Princípios Básicos para o Reconhecimento de uma Grande Loja
Ao decidir sobre o reconhecimento de qualquer Grande Loja como Jurisdição fraternal, a Grande Loja do Cazaquistão guia-se pelas regras seguintes, adotadas pela Grande Loja Unida da Inglaterra em 4 de setembro de 1929:
- 1
Regularidade de origem: toda Grande Loja deve ser constituída por três ou mais Lojas que hajam sido elas próprias legitimamente criadas por outra Grande Loja que goze de reconhecimento regular. Uma Grande Loja recém-criada deve ser constituída com a participação de sua Grande Loja Mãe.
- 2
A crença no Grande Arquiteto do Universo e em Sua vontade, manifestada pela Revelação, é condição necessária e fundacional da filiação à Ordem.
- 3
Todos os iniciados devem prestar suas Obrigações perante o Livro da Lei Sagrada aberto, expressão pela qual se entende a Revelação vinda do alto, consignada na escritura sagrada da religião do candidato de que se trate.
- 4
Os membros de uma Grande Loja e das diversas Respeitáveis Lojas de sua Jurisdição só podem ser homens, e nenhuma Grande Loja pode manter relações maçônicas de espécie alguma com Lojas de composição mista ou feminina.
- 5
Uma Grande Loja deve possuir autoridade suprema e soberana sobre as Lojas sob sua égide — isto é, deve ser uma organização responsável, independente e autogovernada, detentora de autoridade indivisa e incontestada sobre a Maçonaria dos graus simbólicos (Aprendiz, Companheiro, Mestre) dentro de seu território, de modo algum subordinada a um Supremo Conselho ou a qualquer outro poder maçônico que reivindique autoridade ou controle sobre esses graus, nem partilhando com eles tal autoridade.
- 6
As Três Grandes Luzes da Maçonaria — a saber, o Livro da Lei Sagrada, o Compasso e o Esquadro — devem estar sempre presentes na Grande Loja e nas diversas Lojas a ela subordinadas durante suas reuniões; a principal delas é o Livro da Lei Sagrada.
- 7
A discussão de questões religiosas e políticas na Loja é estritamente proibida.
- 8
Os princípios dos Antigos Landmarks, e os costumes e tradições da Maçonaria, devem ser estritamente observados.